O impacto das mudanças climáticas nas cidades não é um assunto exclusivo do Brasil. Em todo o mundo, cidades sofrem os efeitos do aquecimento global. Não por outra razão, já faz alguns anos que a Organização das Nações Unidas (ONU) tem se debruçado mais fortemente sobre o tema da resiliência das cidades.
Afinal, o que são cidades resilientes?
Cidades resilientes são aquelas que estão preparadas para resistir aos efeitos adversos de eventos naturais extremos (como chuvas acima da média, calor excessivo, secas e afins) e/ou se recompor rapidamente, retornando à normalidade.
Quando falamos de resistir, estamos falando de infraestrutura. Um exemplo fácil de visualizar, apesar de não ser compatível com a realidade brasileira (e nem pertinente ao aquecimento global), são as cidades que estão preparadas para terremotos, como Santiago do Chile, cujas construções mantém-se de pé, mesmo após submetidas a fortes tremores.
Quando falamos em recompor, estamos falando, principalmente, de governança local. Um exemplo importante é o trabalho da Defesa Civil no Brasil, que é o órgão responsável por agir perante situações de desastre, desenvolvendo ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação.
Segundo dados da ONU (2022), 55% da população mundial vive em áreas urbanas e esse número deve chegar a 68% até 2050. Quando olhamos para o Brasil, dados do IBGE desde 2015 apontavam o percentual de aproximadamente 85% de pessoas vivendo em áreas urbanas e 28% vivendo em ocupações irregulares (ou, nos termos do IBGE, “aglomerados subnormais”).
O adensamento populacional, associado à forma de ocupação do território, nos conduz à informação de que cidades aquecem 29% mais rápido do que áreas rurais e podem apresentar temperaturas até 4 graus mais elevadas do que áreas rurais do entorno (Communications Earth & Environment).
Tudo isso torna o planejamento da resiliência em centros urbanos mais desafiador, se comparado às áreas rurais, e, por outro lado, extremamente necessário. Afinal, apesar da perda econômica anual apurada em 314 bilhões de dólares (segundo o Manual para Líderes do Governo Local da ONU), as perdas sociais e ambientais são inestimáveis.
Pois bem, partindo da convicção de que sempre é melhor prevenir do que remediar, o que pode ser feito para tornar a infraestrutura urbana mais resiliente? As respostas são inúmeras, mas aqui queremos explorar 3 mudanças de premissas:
1) Desenvolvimento urbano é crescimento qualitativo, não é crescimento quantitativo:
Logo acima dissemos que os centros urbanos acomodam a maior parte da população mundial e que isso tende a aumentar. O que se precisa entender é que para acomodar mais pessoas não necessariamente é necessário construir. Deve-se fugir da lógica “infra para crescer” quando a solução mais eficaz for o remanejamento de infraestrutura. É preciso ocupar os vazios urbanos, que são muitos: um exemplo da cidade de São Paulo é a notificação, desde 2014, de 1.852 imóveis desocupados por descumprirem a função social da propriedade, tendo como desfecho, até o momento, a destinação de 253 deles para habitação social.
2) Planejamento urbano envolve avaliação de economia de longo prazo, que nem sempre é compatível com a lógica imediatista do “menor preço”:
As agendas do meio ambiente e da infraestrutura devem ser integradas a fim de que as soluções mais sustentáveis, ainda que, a princípio mais caras, passem a ser consideradas nos quadros de referência que formam as políticas públicas de infraestrutura. Os empreendedores privados precisam de incentivos públicos (fiscais, normativos e/ou contratuais) para migrar para um formato de oferta de soluções de infraestrutura verde, ou seja, que utilizam processos e ecossistemas naturais ou insumos sustentáveis para enfrentar problemas de infraestrutura. Diversas experiências bem-sucedidas comprovam que os investimentos nesta transição “se pagam” no longo prazo, porque se convertem em redução de custos diretos (manutenção) e indiretos (riscos e desastres ecológicos) . Não é à toa que diversas agências de fomento mundiais têm solicitado a inclusão de soluções baseadas na natureza como contrapartida para financiamentos de obras de infraestrutura urbana.
Além do incentivo econômico de longo prazo, legislação que rege a contratação pública brasileira possibilita esse direcionamento:
a) A Lei do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (nº 12.462/2011) considera dentre a “maior vantagem para a administração” custos e benefícios, diretos e indiretos, de natureza econômica, social ou ambiental;
b) A Lei de Licitações (nº 14.133/2021): prevê como premissa o “desenvolvimento nacional sustentável” (art. 5º) e contempla a possibilidade de remuneração variável de acordo com “critérios de sustentabilidade ambiental” (art. 144).
3) Áreas verdes urbanas são a melhor solução de infraestrutura de curto prazo:
Árvores melhoram o conforto térmico, além da qualidade do ar. Calçadas de gramado, ao invés de concreto, drenam a água da chuva com maior facilidade, reduzindo riscos de enchentes. Em síntese, jardins verticais, corredores verdes, florestas verticais, telhados verdes, são soluções que não exigem planejamento complexo e que podem trazer retorno rápido e efetivo em termos de resiliência urbana. Alguns exemplos interessantes: em Chicago/EUA, o financiamento público relacionado à implantação de telhados verdes gerou redução de alagamentos em 36%; em Medelín/Colômbia, a implantação de 30 corredores verdes promoveu a redução de 2 graus na temperatura, impactando na redução do consumo de energia.
Este caminho é longo, mas não precisa ser árduo, muito menos solitário.
Em 2016, foi aprovada na Conferência Habitat III da ONU o documento intergovernamental destinado a guias políticas públicas de desenvolvimento urbano pelos próprios 20 anos, a Nova Agenda Urbana (NAU). Um desdobramento desta agenda é a iniciativa global Construindo Cidades Resilientes (MCR2030), que envolve a articulação de diversos atores, públicos e privados, com o objetivo de assegurar que as cidades estejam se tornando inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis até 2030
Já conferiu se o seu Município aderiu à iniciativa MCR2030? Pode ser um bom começo
O artigo “Rodovias Sustentáveis” publicado no Espaço IN também traz informações sob esta perspectiva, confere lá!
Sempre que pensar em soluções para cidades resilientes lembre InCarbon: penSOU, preserVOU, compenSOU.
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