“Let´s fix climate finance”. A frase em inglês que pode ser traduzida como “vamos resolver o financiamento climático” está reproduzida por todos os cantos na Expo City Dubai, lugar onde está sendo realizada a COP28.
Ao que tudo indica, dessa vez a situação não ficou só no discurso: no dia 1 da COP28 foi anunciada a operacionalização do fundo de perdas e danos climáticos, criado na COP27, e o dinheiro já começou a entrar.
Nas palavras do Presidente da COP28, Sultan Al Jaber, “Nós fizemos história hoje. Pela primeira vez, uma decisão foi adotada no primeiro dia de qualquer COP. E a velocidade com que fizemos isso também é histórica.” (tradução livre)
Dia a dia tem sido anunciadas publicamente as contribuições dos países desenvolvidos ao fundo de perdas e danos, começando com 100 milhões de dólares pelos Emirados Árabes Unidos, sendo o último anúncio, até o momento, de 5 milhões de euros por Portugal.
Mas, afinal, para onde vai todo esse dinheiro?
Todo o mundo está sentindo as consequências do aquecimento global. No entanto, países em desenvolvimento apresentam uma realidade mais dura para lidar com as perdas e danos causados por eventos extremos relacionados às mudanças climáticas.
O grande tema da COP27, realizada no Egito, foi ajudar estes países nessa jornada. Para tanto, o documento final da COP27 previu a criação de um fundo de perdas e danos, mas, de lá para cá, esta ferramenta não se operacionalizou. Ou seja, o fundo foi criado, mas as suas regras de funcionamento não.
A expectativa era que esse “nó” fosse desatado ao documento final da COP28 (como de costume), mas, dessa vez, como mencionado pelo seu Presidente, a COP fez história. Às vésperas da COP28, o Comitê de Transição criado para apresentar recomendações sobre o tema apresentou uma proposição conclusiva, que foi acatada pelos países membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Ficou previsto o início oficial do fundo em 2024, contemplando um financiamento de 100 milhões de dólares por ano, e sua administração pelo Banco Mundial, com apoio de um Conselho formado por 26 representantes indicados pelos países membros, sendo 12 de países desenvolvidos e 14 de países em desenvolvimento.
O documento que operacionaliza o fundo indica que será fornecido financiamento para enfrentamento de emergências climáticas (tais como efeitos adversos de aumento do nível do mar, refugiados climáticos, reparação de desastres e afins) e, também, para investimento em desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza, ou seja, medidas preventivas para evitar que as consequências das mudanças climáticas atinjam maiores proporções.
Apesar do termo “financiamento”, parte dos valores poderá ser transferida aos países em desenvolvimento a título de doação (sem necessidade de devolução, sem endividamento), ou por meio de empréstimos bastante facilitados. A caracterização destes recursos é de “compensação”.
Foi dado um passo extremamente importante, não se pode negar. Mas resta saber como será o acesso a esse dinheiro na realidade interna dos países que serão dele beneficiados.
Será que esse dinheiro chegará nas mãos de quem efetivamente precisa (pessoas em situação de vulnerabilidade)? Mais do que isso, será que ele chegará até a ponta de forma condizente com a mudança da realidade local (e não apenas assistencialismo)? Será que ele chegará sob a lógica de finanças regenerativas, ou seja, promoção de um novo modelo econômico, compatível com a regeneração de pessoas e do meio ambiente? Vamos torcer que sim.
Seguimos acompanhando a segunda etapa da operacionalização do fundo: a saída dos recursos.
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