Balanço global dos avanços desde o Acordo de Paris – operacionalização do fundo de perdas e danos – definição de estrutura para a meta global de adaptação – fundo de adaptação – financiamentos de longo prazo – comitê permanente sobre finanças – planos nacionais de adaptação – metas financeiras pós-2025 – operacionalização do mercado de carbono do artigo 6º do Acordo de Paris (artigos 6.2, 6.4 e 6.8) – gênero e clima – ação para capacitação climática – agricultura para segurança alimentar – transição dos combustíveis fósseis.
Ufa! Essa lista extensa reflete temas que estavam na agenda das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, com expectativas de deliberações e decisões na Conferência que se realizou em Dubai (COP28).
Considerando a relevância dos temas e a informação de que as decisões nas COPs são construídas pelo consenso, é possível imaginar como foi desafiador.
A InCarbon acompanhou essa agenda e, dentro da perspectiva de trazer insights positivos, vamos comentar um dos temas “macro”: a adaptação climática, contemplando a transição justa.
Ainda que no “dia zero” da COP28 tenha sido celebrada a operacionalização do fundo de perdas e danos, que trata de recursos que serão destinados à redução de prejuízos decorrentes de eventos relacionados às mudanças climáticas, grande parte das agendas estava direcionada a medidas de adaptação.
Ficou acordado nesta COP28 que até o ano de 2030 todas as Partes deverão criar seus Planos Nacionais de Adaptação e demonstrar sua efetiva implementação. A fim de colaborar nesse processo, que não é trivial, o tema da adaptação desmembrou-se em estruturação (definição de diretrizes e tecnologias para diagnóstico e implementação), financiamento (meios de tirar o planejamento do papel) e capacitação.
Esse último ponto é relevante, porque retrata a perspectiva de cooperação, tão necessária para fazer frente à gravidade do contexto do aquecimento global. É preciso que os países cooperem entre si com a transferência de conhecimentos técnicos, científicos, tecnológicos, tradicionais e, dentro dos contextos dos países, que pessoas de diversas realidades sejam capacitadas para movimentar transformações da ordem de soluções baseadas na natureza, agricultura regenerativa, economia circular, reciclagem, transição energética e tantas outras, considerando de forma estrutural as diferenças e, com isso, abrangendo outro tema tão sensível para a agenda da adaptação que é a transição justa.
A COP28 endereçou muito bem o tema da transição justa, permitindo que ele contemple não apenas a perspectiva dos “países em desenvolvimento”, mas as diversas realidades socioeconômicas e culturais existentes inclusive em países desenvolvidos (mulheres, crianças, povos originários, pessoas em situação de vulnerabilidade, deficientes, idosos, migrantes, dentre outros). Trata-se da adaptação sob a perspectiva transformacional.
Dentro dessa agenda, foi lançado na COP28 um programa de trabalho com duração de dois anos denominado UAE-Belém Work Programme (Programa de Trabalho UAE-Belém), com perspectiva de conclusão na COP30 em Belém no Brasil, para estabelecer indicadores que orientem e possibilitem a mensuração do atingimento de metas globais de adaptação.
Enquanto as diretrizes eram traçadas na agenda oficial, os eventos paralelos da COP28, encabeçados por organizações da sociedade civil e representantes de governos em todas as suas esferas, mostravam gargalos, avanços, aprendizados e resultados: é na cooperação entre público e privado, no diálogo da agenda positiva, em que as decisões não são verticalizadas de cima para baixo, mas construídas organicamente, que a mágica acontece.
Nós, da InCarbon, estamos engajados em colaborar com a agenda de adaptação, e você? Conta para a gente!
*** Na imagem, painéis solares espalhados pela Green Zone na COP28.